ADALTO LUIZ LUPI BARREIROS
Militar da Reserva do
Exército Brasileiro
São Paulo - SP
allbarreiros@gmail.com
SOBRE A REVOLUÇÃO GRAMSCISTA NO OCIDENTE
Trata-se de história de como, a partir do Manifesto Marxista de Marx e Engels, começou a opor-se ao capitalismo uma teoria que preconizava o fim do capitalismo e a exploração dos trabalhadores pelo capital. O cenário era favorável (devido às condições dos trabalhadores na Europa) a uma ideia que estava fundamentada em dois princípios: o determinismo histórico – que apregoava o fim inevitável do capitalismo e a mais-valia que preconizava que a força do trabalho era o fator mais importante na produção e, portanto, deveria ter a prevalência sobre ela, devendo toda propriedade pertencer ao trabalhador (ou seja, a um Estado que representasse a classe trabalhadora). Estes princípios implicavam na extinção da propriedade privada e na coletivização de tudo, não só dos fatores da produção, mas da produção em si. Tudo passaria a pertencer ao Estado. Não vou detalhar a história. É preciso conhecer a revolução russa que implantou o comunismo e criou a União Soviética e depois se estendeu para o Leste europeu e para a Ásia com a revolução maoísta na China e na Indochina, até sua derrocada no final do século passado, com a queda do Muro de Berlim. Essa história perpassa a história da 2.ª Guerra Mundial e as suas causas e consequências.
O importante é que estas revoluções comunistas seguiam o princípio da “tomada do poder pela força,
com uma insurreição armada da classe trabalhadora contra a classe dita dominante – Revolução do Proletariado”. Isto era feito seguindo orientações das Internacionais que disseminavam as ideias marxistas, dando à Revolução do Proletariado seu caráter internacionalista. A palavra de ordem era: Trabalhadores do mundo uni-vos! No meu testemunho à História Oral do Exército, conto como ocorreu esse internacionalismo no Brasil.
Antonio Gramsci foi um filósofo, político, cientista político, comunista e antifascista italiano. Nasceu em 22 de janeiro de 1891 e morreu em 27 de abril de 1937. Em 8 de novembro de 1926, a polícia fascista prendeu Gramsci e, apesar de sua imunidade parlamentar, levaram-no à prisão. Recebeu uma sentença de cinco anos de confinamento e, no ano seguinte, uma sentença de 20 anos de prisão em Turi, perto de Bari. Um projeto para trocar prisioneiros políticos entre a Itália e a União Soviética falhou em 1932. Dois anos depois de ser libertado por Mussolini, ele morreu sem ver a sua teoria comunista para a Europa dominar as Internacionais. Depois do colapso da União Soviética é que suas ideias foram ressuscitadas e dos “Cadernos do Cárcere” cuja teorização fora expandida nos meios intelectuais por marxistas tradicionais e notórios pelo mundo afora, é que os comunistas passaram a adotar a nova metodologia de conquista do poder.
ANTECEDENTES IMEDIATOS
Em 1922, devido à corrupção política e às eleições fraudadas, bem como a situação do país, os chamados “tenentes” que já haviam se revoltado contra o governo com o movimento dos “18 do Forte Copacabana”, acabaram por provocar nova revolta que visava pôr fim à corrupção política e aos costumes fraudulentos nos governos do país. Essa revolta acabou por desembocar na Revolução de 24 em São Paulo e na Coluna Prestes que durou cerca de 4 anos e percorreu 26.000 km pelo país, lutando contra as Forças Legais do Governo. É desse movimento dos Tenentes que surgiu Luiz Carlos Prestes - um Capitão do EB que se converteu ao comunismo e acabou sendo o principal líder comunista brasileiro. Cumprindo a orientação da III Internacional e financiado por ela, ele acabou chefiando e gerando a Revolução Comunista de 35, um triste episódio de traição e assassinatos nos quartéis, visando a tomada do governo pelos comunistas sob a inspiração dos princípios da Revolução do Proletariado. É história que conheço bem, mas que precisa ser pesquisada para entender como foi e o que causou, bem como suas consequências. A Revolução de 35 ocorreu na ditadura Vargas que fora implantada com a Revolução de 30, apoiada pelos Tenentes e acabou prolongando a ditadura Vargas que durou até 45, quando as Forças Armadas, voltando da Itália, depuseram Getúlio e deram eleições livres no Brasil. Os “tenentes” de 22/24 deram origem aos líderes militares que derrotaram os comunistas em 35 e que, também, deram fim ao chamado Estado Novo sob a ditadura Vargas que havia se consolidado com a Carta Constitucional outorgada por ele - a chamada Carta do Estado Novo de 1937. Essa Constituição foi o resultado do golpe comunista de 35, bem como a prorrogação do Estado Novo até o fim da guerra.
Em 64, o que houve foi nova tentativa dos comunistas tomarem o poder e houve a contrarrevolução de 64, impedindo de novo esse assalto ao poder que contava com a conivência do próprio Vice-Presidente que acabara na função presidencial com a renúncia do Presidente Jânio Quadros (outro que queria implantar uma ditadura). Jango Goulart era um herdeiro político de Getúlio que se comprometera com as tais reformas de base defendida pelos comunistas e com eles mesmos que o apoiavam. Eles diziam que já estavam no poder e só faltava tomá-lo. É história sobre a qual é preciso conhecer. Não vou detalhar. É assunto para se estudar história, com isenção e livre de propaganda ideológica que voltou a todo vapor hoje no gramscismo.
ENFOQUE DIFERENCIAL
Aqui trataremos do diferencial como o Ocidente interpreta a estrutura da sociedade (ou nação), os preceitos da democracia representativa e como é tratada e operada pela metodologia gramscista. Este diferencial é básico para se entender o processo. Além disso, permite que se identifique nos fatos da conjuntura nacional cada um desses mecanismos que são aplicados.
O espaço nacional de uma nação na democracia é visto como um agrupamento de cidadãos numa área territorial organizada pelo Estado nacional, com uma língua, um destino e interesse comuns, identificados pela sua herança histórica. Já no gramscismo é apenas um espaço não estatal onde se disputa a hegemonia sobre os grupos privados onde a identidade coletiva deve ser fragmentada para se controlar os diversos aparelhos privados desses grupos. É um lugar de luta pela hegemonia sobre as classes ditas subalternas e a partir deste controle projetar essa hegemonia sobre o Estado. A sociedade é um “ringue” de lutas de classes e não o lugar de exercício da soberania popular que é garantida pelos direitos e obrigações individuais que os tornariam iguais perante as leis. Na democracia a sociedade dita nacional é o lugar onde se busca a redução das desigualdades, a liberdade (em seu sentido filosófico), a dignidade humana, e onde a individualidade de cada um é imaculada. No gramscismo é a arena de luta pela hegemonia onde se dá a primeira etapa do processo.
Na sociedade civil gramscista, desenvolvem-se os aparelhos privados de hegemonia política e cultural. É onde nasce a direção política dos intelectuais orgânicos que são os condutores do processo e onde se cria as bases para a hegemonia e para a gestão popular do poder – uma utopia, pois sempre uma classe privilegiada vai ser selecionada para dirigir – a nomenklatura!
Ela existiu em todos os países onde há o regime comunista. Basta olhar para dois exemplos atuais. China e Cuba. Só o membro do partido hegemônico tem prerrogativa plena de cidadania. É fundamental entender essas diferenças de como uma sociedade na democracia (a nacional) e no gramscismo (a civil) é interpretada. Esse é o princípio básico para se entender o que é o processo! Uma das razões de se ouvir hoje falar muito em sociedade civil decorre deste fundamento. Pode-se facilmente identificar em fatos cotidianos essas diferenças de enfoque entre mecanismo de democracia e de gramscismo. Por exemplo: responder por que há tanto conflito social no Brasil em torno de centenas de temas e grupos sociais! Seria porque a sociedade é uma “arena” de lutas de classes e não um espaço de busca de consenso e paz social?
FATORES DETERMINANTES
São cinco os fatores determinantes do processo:
1) Organizar um centro de irradiação (o partido das classes subalternas) capaz de disputar a hegemonia com as classes dominantes e dentro dela com a classe dirigente. Isto é feito a partir de diretrizes dos núcleos de “intelectuais orgânicos” que são encarregados das “impregnações” culturais que visam basicamente o que se conhece por “controle hegemônico das classes subalternas”.
2) Mudar o consenso social, pela preparação ideológica das classes subalternas, criando as condições para disputar a hegemonia pelas classes subalternas e neutralizar o poder de coerção do Estado. Isto é feito pela infiltração de executores das diretrizes dos “intelectuais orgânicos” em todos os organismos da nação, em particular nas escolas, na mídia, nas chamadas “comunidades” etc.
3) Usar a estrutura (a economia) e a superestrutura (o estado) para criar o que se chama de Estado Ampliado, de forma que possa haver a CATARSE. No momento em que o poder estiver sob controle da sociedade civil “modificada” e da sociedade política devidamente aparelhada, será realizada a tomada do poder e mudança da estrutura vigente e dos valores, criando a sociedade coletiva. Assim, se usa os instrumentos do capitalismo vigente para se aparelhar o estado (a superestrutura) e para criar associações entre essa superestrutura e os entes econômicos, de forma que sejam preservados os princípios capitalistas, até que possa ocorrer a “catarse”. Isto é feito por etapas.
4) Usar as instituições nacionais e os parâmetros do capitalismo, para mudar o sistema político e o regime democrático a partir de suas próprias entranhas. Este é o fator direcional básico e fundamental. Fala-se permanentemente em democracia e ampliação de benefícios à sociedade subalterna até que ela seja instrumento controlado do partido hegemônico que é responsável pela condução política do processo.
5) Assumir o controle do Estado. Aparelhar esse Estado com os intelectuais orgânicos e com os militantes do partido hegemônico das classes subalternas. Isto garante não só a condução do processo, como minimiza o uso da força. O aparelhamento do Estado implica em infiltrar os executores do processo em todas as instituições do Estado e nele implantar os mecanismos e instrumentos que garantam o controle da superestrutura (o Estado).
Todos esses fatores estão baseados na definição da HEGEMONIA. Veja cuidadosamente o conceito de hegemonia que envolve duas “sociedades” – a civil e a política. A sociedade civil é a classe subalterna. É a arena da luta. A sociedade política que será posteriormente alvo do controle na etapa seguinte é a “superestrutura” do Estado. A primeira – a civil – é objeto dos aparelhos privados de controle e a segunda – a política – é objeto do partido hegemônico. A direção política diz respeito à superestrutura e a direção cultural, numa primeira etapa, aos aparelhos privados e numa segunda etapa passará a receber direção da própria “superestrutura”. Veja o caso, por exemplo, do MEC passar a distribuir cartilhas de homossexualismo nas escolas de 1.º Grau, a título de combate à homofobia!
A hegemonia é obtida por vários meios. A quebra da herança histórica é uma alavanca mestra. Quinhentos anos de história são “o lixo” a ser oxigenado. A fomentação de dissensos sociais entre minorias étnicas, de opção sexual, segmentos religiosos, de costumes etc., bem como de desconstrução de mitos históricos para substituí-los por mitos ideológicos. Entre outros meios está, também, a fomentação de debates sobre “falhas” das instituições do estado e ataques permanentes àquelas que são, por herança histórica ou por fundamento democrático, mais adversas ao processo de poder.
A concepção de liberdade está restrita à “libertação” das classes subalternas depois de ocorrer o controle hegemônico. Enquanto essa libertação não ocorre não existe liberdade. Diferente do conceito na democracia, a liberdade só é inerente a ela quando as classes subalternas e seu partido hegemônico tiverem conquistado a sociedade civil e a política (ou seja, a hegemonia sobre a sociedade civil e a superestrutura, o estado). Tanto nessa concepção de liberdade como de democracia o partido é o centro diretivo do processo e instrumento ativo do processo. Ele é a expressão da sociedade civil libertada do conceito de liberdade e democracia, tal como esses conceitos são vistos nas democracias ocidentais.
CATARSE
Acima dei o exemplo do MEC passar a distribuir cartilhas de homossexualismo nas escolas de 1.º Grau, a título de combate à homofobia, para ilustrar como, após o aparelhamento do Estado, ele mesmo passa a atuar em reforço aos aparelhos privados de hegemonia! Veja um exemplo em http://www.youtube.com/watch?v=S63PlEIHdnA .
Nesta etapa a “superestrutura” já aparelhada passa a reforçar os “aparelhos privados” de hegemonia. Podem ser aparelhos privados de hegemonia os sindicatos, movimentos sociais (com personalidade jurídica própria ou clandestinos, como o MST, M sem Teto, Força Campesina etc.), ONGs, associação de classe (como a UNE, a UBES ou qualquer outra de qualquer tipo), instituições de classe (como o é a OAB), grupos representativos de minorias (como os movimentos GBLST, Blogues, mídias virtuais etc.). Relembro que a liberdade, cujo conceito na cultura judaico-cristã se refere ao indivíduo como ser único, é regido pelo princípio fundamental das democracias. O cidadão pode fazer tudo o que a lei não proíba e o Estado só pode fazer o que a Lei manda. A liberdade no gramscismo se refere ao ser coletivo que emerge da classe subalterna quando é ela sujeita ao controle hegemônico. Só esse ser coletivo é livre e a liberdade a ele se refere.
O binômio “sociedade civil + sociedade política” é objeto assim de um conceito estratégico que preconiza etapas até a CATARSE. Desse conceito estratégico, decorrem as diferenças entre princípios da “Revolução do Proletariado” tal com ocorreu em 1917 na Rússia e era preconizado pelo Movimento Comunista Internacional (MCI) e a Revolução na forma atual, para implantar regimes comunistas. Estas diferenças podem ser resumidas:
No marxismo-leninismo tradicional, as condições objetivas se situam nas condições da classe trabalhadora (nas injustiças sociais do capitalismo e na exploração da mais-valia na força de trabalho) e as subjetivas nas formas da democracia burguesa e na inércia e conformismo das “classes subalternas”. Com estas condições, cria-se a crise institucional e se sujeita o capitalismo ao “determinismo histórico” (seu fim porque contém o DNA da autoextinção).
Através da violência revolucionária, criam-se os focos de insurreição e se assalta o poder pela força das armas, expropriadas das instituições do Estado que detém o monopólio do uso da força. Cria-se o Exército Revolucionário constituído das “classes subalternas”. Este exército atuará contra as “burguesias” esmagando-as e expropriando os seus bens privados.
É esse uso da força das armas que cria o Estado Ampliado onde, da crise orgânica surge o Estado Classe (a do proletariado), onde é implantada a “ditadura do proletariado”. Nesta fase estatal é que se vai ao socialismo e dele para a catarse. Na experiência prática dos regimes comunistas, esta fase estatal, como a sucessiva – a do comunismo – é que se instala a nomenklatura (ou classe dirigente) que são os membros do partido comunista. Todos os partidos são extintos e surge o Partido Único. Nessa fase é que sucedem as exterminações em massa e as depurações.
No gramscismo a primeira fase – econômico-corporativa – o regime mantém a face do regime liberal democrático, enquanto se luta pelo controle hegemônico através da penetração cultural que envolve todas as formas, instrumentos e mecanismos que foram citados no “conceito da hegemonia”, acima, e como eles agem. A ação é, portanto, sobre o binômio “sociedade civil x sociedade política”. Na primeira agem os aparelhos privados de controle inicialmente, na busca do novo consenso e na segunda agem o partido hegemônico e os intelectuais orgânicos. Ambas buscam a direção moral e cultural do binômio, a partir do controle hegemônico e para completar esse controle. Desse “consenso” se vai então criar o Estado Ampliado, onde a crise orgânica decorrente vai fazer surgir o Estado-Classe e a Ditadura do Proletariado, exatamente como na metodologia do marxismo-leninismo. Esse “consenso” implica em destruir valores para substituí-los por novos!
A primeira fase, que é diferente em cada uma das formas de implantação de regime comunista, mostra a criação do partido hegemônico (o partido-classe) que através dos intelectuais orgânicos implanta e dá curso à fase “econômico-corporativa” usando todas as franquias do regime liberal democrático, seus princípios, fundamentos, mecanismos e instrumentos.
CONSENSO
Vejamos como se dá a 2.ª Fase, a partir do regime liberal democrático, seus princípios, fundamentos, mecanismos e instrumentos. Nesta fase se reitera insistentemente os valores democráticos e as lutas pela redemocratização. Tudo é feito em nome da democracia. Nela os aparelhos privados que se inseriram em toda e qualquer instituição da sociedade começam a “organizar” a sociedade civil – onde se vai buscar a hegemonia sobre as classes subalternas – a arena onde se disputa o controle sobre as classes ditas dominantes.
Nela a hegemonia é buscada pela superação do senso-comum, ou seja, pela superação dos valores em que se baseou a herança cultural na formação da nação e, ao mesmo tempo, pela conscientização política ideológica das classes subalternas. Na primeira “reforma intelectual e moral” – a superação do senso-comum – se busca a virtual e real destruição dos mitos, heróis, versão histórica e/ou consciência histórica que formou a nacionalidade, bem como dos valores judaico-cristãos em que se baseou. Na segunda forma de “reforma intelectual e moral” – a conscientização ideológica – se implanta por todos os meios possíveis, exatamente usando os princípios democráticos fundamentais (liberdade de expressão, liberdade da imprensa, direitos humanos etc.) a nova ideologia. Nesta área de busca de controle hegemônico, é comum o uso das “falhas” do sistema econômico e das instituições do Estado para “vender” a visão da “utopia da igualdade absoluta” e do paraíso “socialista” que é prometido. Nela começam a se intensificar ä “luta de classe” e a fragmentação social tanto pela ruptura dos valores do senso-comum, como pelo confronto de minorias étnicas, de opção sexual, religiosa etc. É uma fase em que as instituições que são óbices a esse esforço, pela sua doutrina ou pela sua sujeição aos dispositivos legais, ou, ainda, pela sua herança histórica ideológica (como é o caso das FFAA, por exemplo) são alvo de esforços sucessivos de separação da população (quebra de consenso sobre o que elas representam à nação e sobre o conceito que gozam junto a ela).
Com estes dois instrumentos da reforma intelectual e moral da sociedade se constrói o CONSENSO. O que seria esse consenso? É a nova estrutura de valores em que a sociedade civil se organiza, na medida em que os valores deteriorados do senso-comum foram alijados da cultura nacional. É o surgimento da nova cultura. É preciso ressaltar que não se trata de evolução dessa estrutura, decorrente das mudanças sociais a que toda sociedade se sujeita ao longo da vida. Trata-se de construir uma nova tábua de valores que visa tão somente a neutralização do aparelho hegemônico do Estado nacional enquanto este organiza a nação. O que se visa é a desestruturação do próprio Estado, de forma que ele se torne (como superestrutura) presa do mesmo esforço, quando as “trincheiras” da sociedade liberal-democrática estiverem enfraquecidas.
Formado o novo consenso, o esforço irá se dirigir à neutralização desse aparelho do estado – a superestrutura, uma vez que ele detém o monopólio da força e da violência que lhe dá o poder de coerção. Assim, o que se identifica por “grupo dominante” (a massa crítica da nação) estará sujeita à tomada e à derrota. Quando isto ocorre temos o Estado Ampliado.
Nele a sociedade civil e a sociedade política estarão integradas. Estão sob o mesmo tipo de controle hegemônico. Ou seja, o binômio se unifica sob o controle do partido hegemônico que passa a deter a direção moral e política. Nesse binômio já unificado tanto uma como outra (sociedade civil e sociedade política) estarão sob domínio da Sociedade Ampliada, condição necessária para a 3.ª Fase. Sociedade Ampliada é sinônimo de Estado Ampliado e é o objetivo desta fase.
Em todos os casos de aplicação desse processo de poder, são identificáveis os 4 (quatro) meios de aparelhamento do estado. Esse aparelhamento ocorre não só por integrantes do partido hegemônico, mas também por “forças aliadas” que, muitas vezes, dissimulam uma “oposição política” ao partido hegemônico e também por “forças” e “organizações sociais” que podem ou não estar de acordo com as leis ainda vigentes. Neste processo é comum o próprio Estado Ampliado passar a financiar estas “outras” forças, tanto por meios legais como por meios ilegais, bem como receber financiamentos de centros de poder externo. A corrupção nesta fase assola o Estado e alimenta, com essa forma de criminalidade institucional, a criminalidade social que vai ajudar a fragmentar a sociedade civil, mantendo-a sob controle hegemônico.
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