09 março 2015

Sealand, o menor país do mundo

Por 
ROBERTO ANTONIO ANICHE
Médico, Escritor e Filatelista
São Paulo - SP
aniche@uol.com.br







SEALAND, O MENOS PAÍS DO MUNDO

GEOGRAFIA
Sealand é um principado não reconhecido pela ONU (e por nenhum estado reconhecido) localizado numa base naval inglesa no Mar do Norte e abandonada após a Segunda Guerra Mundial, a 6 milhas (cerca de 11 quilometros) da costa de Sufolk, Inglaterra. O único acesso à base é feito por helicópteros, já que o mar revolto impede a aproximação de navios.

Antes chamada de Rough Towers, a base foi uma defesa marítima contra ataques alemães, consistindo em duas grandes torres com capacidade para 200 soldados,  desativada assim que a guerra acabou.



HISTÓRIA
A instalação foi ocupada em 1965 (há relatos de ter sido em 1967) pelo ex-major britânico Paddy Roy Bates: seus associados e familiares afirmam que é um estado independente e soberano. Comentaristas externos geralmente classificam Sealand como uma micronação ao invés de um estado não reconhecido. Roy Bates era um excêntrico que ocupou a base navegando em seu barco frigorífico e instalou alí uma rádio pirata (Rádio Essex), sabendo-se protegido, já que a base estava fora do alcance das águas territoriais britânicas (até 3 milhas da costa), portanto, em águas internacionais.

Em 1987 o Reino Unido declarou como águas territoriais o entorno de nove milhas de sua costa, englobando Seland. Em 1990-91 o Reino Unido apresentou evidencias em um tribunal administrativo norte-americano, que considerou que o principado jamais existiu. A família Bates não contestou, afirmando que norte americanos não tem jurisdição para determinar a legitimidade de outros estados.

Embora tenha sido descrito como menor nação do mundo, Sealand não está oficialmente reconhecido como um Estado soberano por nenhuma nação. Seu “proprietário” Roy Bates afirma que é de fato reconhecida pela Alemanha (foi visitado por um embaixador) e pelo Reino Unido (depois que um tribunal Inglês determinou que não têm jurisdição sobre Sealand).


O governo britânico já pensou em retomar a base, no entanto ela é considerada como moradia de uma família britânica, portanto propriedade privada, além de não ter efeito positivo sobre a imagem do país.

Tecnicamente falando, Sealand é um país sem território real. O “país” emitiu passaportes e tem operado como uma bandeira do estado de conveniência, além de deter o recorde mundial do Guinness para “a menor área para reivindicar a condição de nação”.

Sealand não é um membro da União Postal Universal (UPU), pois o seu endereço para o interior é uma caixa postal no Reino Unido, portanto os selos de Sealand devem ser considerados como cinderelas*.

Em 1974 Roy Bates, autoproclamado Príncipe de Sealand, criou uma constituição, um hino e uma bandeira, cunhando moedas de prata e imprimindo selos para correspondências.

Em 1978 um grupo de empresários alemães e holandeses, liderados pelo primeiro ministro de Sealand, Alexander G.achenbach, na ausência de Roy Bates, encenou uma invasão, inclusive sequestrando seu filho e tornando todos os moradores seus reféns. Roy Bates conseguiu recuperar seu “país” prendendo e expulsando os invasores, utilizando-se de um helicóptero com armamentos. Os invasores foram considerados prisioneiros de guerra e repatriados. No entanto um advogado alemão portador do passaporte de Seland foi considerado traidor. A sua libertação exigiu a presença de um embaixador alemão no principado, já que a Inglaterra não pode interferir na negociação.


Em 1999 o príncipe Michael, sucedeu seu pai Roy Bates que tinha idade avançada e problemas de saúde e decidiu colocar o “país” à venda em 2007, até agora sem compradores (há uma tentativa do Pirate Bay, site de pirataria, comprar para instalar lá os seus servidores, ainda não concretizada). 

Em 2008 o “território” sofreu um grande incêndio, mas preservando os geradores de energia, sendo novamente reconstruido.

ECONOMIA
A economia do principado é baseada na emissão de passaportes, venda de títulos de nobreza, selos de correio, moedas, e-mails, direitos de posse de “pedaços do território”, brindes e lembranças, além do turismo local. Os habitantes moram em instalações de aço, sujeitos ao barulho de geradores durante todo o tempo. O acesso é feito de helicóptero e visitas com hospedagem podem ser marcadas para turismo. 



Curiosamente Sealand mantém um time de futebol. Roy Bates faleceu em 9 de outubro de 2012 aos 91 anos. Apesar de não ser considerado um estado pela ONU, nem estar vinculado à UPU, os selos e envelopes de Sealand são disputados como curiosidades ou mesmo preciosidades. Uma busca simplificada no eBay apresentou 56 resultados, enquanto no Delcampe cerca de 80, incluindo envelopes circulados, selos e blocos.


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Bibliografia:
Guinnes Book 

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